Site da Anatel já conta com área sobre simplificação regulatória
Agência afirma que as informações facilitam o acesso a regras sobre consumidores, a participação social na regulação e os investimento
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simplificação regulatória
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Simplificação regulatória é o tema de página lançada pela Anatel
Resoluções revogadas, regras em vigor, processo de regulação são alguns dos itens da nova página
Radioenlace tem novo regulamento e contribuirá à implantação da 5G
Agora caberá à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a definição de regras para facilitar a atualização normativa
Anatel vai mudar regra de femtocélulas para ampliar seu uso
Proposta a ser submetida à consulta pública permite a negociação entre usuários e operadoras sobre os custos para o uso dessa tecnologia.
Anatel consulta a sociedade para revogar resoluções sem validade
Ao todo, poderão ser expressamente invalidados 167 documentos, editados a partir de 1997