Senado Federal vota MP que moderniza setor imobiliário
Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocas informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária
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TCU muda decisão e sabatina de Baigorri poderá ocorrer
TCU muda de posição, e em novo despacho o ministro Walton de Alencar Rodrigues autoriza a indicação de Carlos Baigorri, desde que, no prazo de cinco anos, se inclua, também, o período em que atuou como conselheiro da Anatel.
Senado aprova MP que reduz taxa para agentes autônomos
A MP reduz a taxa cobrada dos agentes, que agora se chamam “assessores de investimento”, em até 80%, no caso de pessoas físicas.
Regulação dos criptoativos impulsiona concorrência no mercado
O crescimento do mercado de criptoativos depois da regulação aumentará o apetite das plataformas internacionais para operar no Brasil.
Senadores aprovam a regulamentação dos criptoativos
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto aprovado pelos senadores poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Lei para os criptoativos deve sair no 1º semestre
Empresas que visam atuar com criptoativos são o principal alvo de projetos de lei; para o investidor, o desafio é conhecer os riscos.
Por que indicados da Anatel não estavam no esforço concentrado do Senado?
Os senadores votaram no esforço concentrado da semana 33 indicações do governo Bolsonaro, mas os nomes da Anatel não foram encaminhados a tempo.
Legislativo quer bancar LGPD este ano, mesmo se Bolsonaro tentar vetar
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta aprovada, que mantém a validade da Lei para agosto deste ano e as sanções para o próximo ano acredita que um eventual veto presidencial será derrubado pelo Congresso.
PLC 79: pedido de urgência não deverá evitar a comissão temática do Senado
O setor de telecomunicações ainda acredita que o projeto de lei 79 – que propõe o fim das concessões de telefonia fixa, venda de bens reversíveis e licenças perpétuas de frequências – possa ser aprovado diretamente pelo Plenário do Senado Federal. Mas interlocutores com acesso ao presidente do Senado avaliam que essa alternativa não pode ser considerada.
Reforma trabalhista ganha mais prazo para ser aprovada
A MP 808/2017 , que muda alguns pontos polêmicos da reforma trabalhista já aprovada foi prorrogada por mais 60 dias. Perderia a validade nesta quinta-feira
Reforma trabalhista em reta final
O plenário do Senado Federal vota hoje, 11, a reforma trabalhista, mesmo sem o texto do governo de mudanças ao projeto.
PL das agências reguladoras é aprovado no Senado e vai para a Câmara
O Senado Federal enviou ontem, 7, para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que uniformiza as regras das agência reguladoras brasileira, integrante da pauta prioritária e regulatória do governo Temer. Se aprovado como está, a Anatel enfrentará duas mudanças importantes- seus dirigentes terão apenas um mandato a cumprir, não podendo mais ser reconduzidos - e terá que submeter ao Cade (órgão de defesa da concorrência) todas as decisões referentes a fusão, incorporação e mudança de controle das operadoras de telecom.
MP com mudanças na TV pública volta a ser apreciada nesta quinta
Relator quer criar Comitê Editorial e de Programação
Senado dá primeiro passo, mas ida de Quadros para Anatel fica para outubro
A leitura do relatório foi feita hoje, 13, pela comissão de Infraestrutura do Senado. Mas a próxima reunião depende do retorno das atividades legislativas da Casa, que entra em "recesso branco" por causa das eleições municipais e só deverá retomar as atividades na segunda quinzena de outubro.