
Simplificação regulatória é o tema de página lançada pela Anatel
Resoluções revogadas, regras em vigor, processo de regulação são alguns dos itens da nova página

Resoluções revogadas, regras em vigor, processo de regulação são alguns dos itens da nova página

Atual conselho diretor da agência deve terminar o ano como o que mais diminuiu a quantidade de regulamentos em vigor

Os valores de receita bruta acumulada auferida serão usados para efeito de recolhimento do ICMS

A norma que regulamenta o SCM vem em segundo lugar, conforme aponta relatório divulgado pela agência

Agência reformulou também o funcionamento dos comitês de financiamento e os critérios de pontuação e cálculo dos valores do Suporte Financeiro Automático