regulamento de continuidade

Regulação

Lista de bens reversíveis será mais transparente no sítio da Anatel

Lúcia Berbert
19 de jul de 2021 | 16:41

Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31

Anatel decide transferir só a “posse” do bem reversível e não a propriedade para União

Miriam Aquino
25 de mar de 2021 | 20:39

Contra a manifestação da Procuradoria Geral e dos votos do presidente Leonardo e Morais e Emmanoel Campelo, a maioria do Conselho da Anatel decidiu que os bens reversíveis continuarão sob a propriedade das empresas privadas.