
Anatel rejeita ajustes propostos pelas teles ao manual do RQual
Empresas entraram com recurso. Assunto foi enviado para apreciação do Conselho Diretor da Anatel
Empresas entraram com recurso. Assunto foi enviado para apreciação do Conselho Diretor da Anatel
O novo regulamento enterra com o antigo entendimento da Anatel, de que haveria o must carry também dos sinais digitais de TV. Agora, se uma emissora de TV aberta não conseguir negociar o preço ou tiver sua programação recusada por operadora de TV paga via satéolite (DTH), terá que recorrer à arbitragem da agência reguladora.
Foi aprovada na última reunião do Conselho Diretor da Anatel, realizada em agosto, a consulta pública para a modernização das regras de numeração dos serviços de telecomunicações. Uma das propostas é acabar com o Código de Seleção de Prestadora (CSP), o número que identifica o DDD de cada empresa, para as novas operadoras. A consulta fica aberta até o dia 30 de setembro.
O novo regulamento prepara as redes para as novas tecnologias, como a 5g
A consulta termina no dia 11 de maio
A Oi estima que os testes em campo, ao invés de simulações por softwares ou testes teóricos vão custar R4 165 milhões a cada cinco anos
Conforme a proposta do PGMC apresentada, todas operadoras de telecom que não forem coligadas às empresas com Poder de Mercado serão tratadas pela Anatel como pequenas empresas, e livres para atuar no mercado. Mas as com PMS - os grupos América Móvil (Claro, NET e Embratel), Oi, eTelefônica Vivo e TIM - terão que abrir as suas redes para qualquer competidor. Ainda terão que abrir pontos de rede para acesso IP de voz e adotar o modelo de custos para todas as ofertas no atacado.
A Anatel sugere que, a interrupção de serviço de telecom seja caracterizada após 10 minutos sem funcionamento.
A consulta ficará no ar por 30 dias.