Morte de Zavascki também atinge telecom
Ministro via urgência em julgar ação que questiona aprovação do novo modelo de telecomunicações no Senado
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag PLC 079
Leia maisMorte de Zavascki também atinge telecom
Anatel abre primeira reunião do ano em defesa do PLC 079 (PL 3453)
Para os conselheiros Diniz, Morais e Quadros o atual modelo de concessão se esgotou e o país precisa de banda larga.
Governo espera sancionar reforma de telecom na próxima semana. Oposição recorre ao STF contra sua aprovação.
O governo espera transforma o PL 3453 em lei nos próximos 15 dias, disse hoje o ministro Gilberto Kassab, se as "condições jurídicas permitirem". Fontes do governo informam que a intenção do presidente Michel Temer é sancionar a lei na próxima semana. Mas a cautela de Kassab tem sua razão porque o PT, PCdoB e Rede ingressaram no STF com mandado de segurança contra a conclusão da votação no Senado.
Mesa do Senado não acata recurso do PT e governo quer sancionar ainda este ano o PL 3453
A Mesa Diretora do Senado Federal já tomou a decisão de não acatar os recursos que pediam para que o projeto 3453 ou o PLC 079 fosse avaliado pelo Plenário do Senado Federal. Isso significa que o projeto que acaba com as concessões de telefonia fixa e transfere os bens para a iniciativa privada deverá virar lei ainda este ano. O governo tem pressa em resolver a situação das teles, principalmente da Oi, que sem as amarras da concessão, passa a despertar mais interesse de investidores.