PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Telefônica alega que em 5 anos nenhum termo de ajustamento foi assinado; Abrint defende que escolhas devem ser balizadas pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert)
Pela proposta, metodologia se aproxima das utilizadas no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) e no PGMC
"Deveria ser parte da política pública o incentivo à participação dos provedores regionais na implantação de redes públicas essenciais", diz entidade
Instituto quer representante dos consumidores no conselho gestor do fundo
Para a entidade, a força institucional da Anatel pode solucionar os problemas causados pela cobrança por direito de passagem, uso de postes e taxas abusivas de licenciamento para implantação de infraestrutura
Para o SindiTelebrasil, tal proposta só faz agravar o cenário de baixa atratividade para a realização de investimentos em um setor saturado de impostos e taxas
Ayrton Capella lamentou que os candidatos a presidência não apresentaram qualquer compromisso para a expansão da banda larga no país
Porém, reivindicação das teles, de ter acesso à minuta de projeto de lei, elaborada pela a agência, que permite o uso dos recursos do Fust em redes, não foi atendida
Prestadoras terão mais 30 dias para apresentarem suas contribuições
Para prestadoras, que participaram da audiência pública, texto vazado da proposta de alteração da contribuição aponta para aumento da carga tributária
Contribuições poderão ser feitas durante o prazo de 30 dias
O documento lista o que deve ser feito para a ampliação da rede de banda larga no país, mas reconhece que as fontes de financiamento são incertas.
