
Bens reversíveis: o calcanhar de aquiles, para o TCU
O TCU alerta que a Anatel não tem todos os controles sobre os bens reversíveis e por isso não poderá identificar aqueles exclusivos para o STFC
O TCU alerta que a Anatel não tem todos os controles sobre os bens reversíveis e por isso não poderá identificar aqueles exclusivos para o STFC
O TCU retirou o sigilo da auditoria sobre a mudança do modelo de telecomunicações em debate. E o tribunal decidiu que vai acompanhar de perto todo o processo, pois apurou que há riscos concretos de judicialização do tema; de danos ao erário (em virtude, principalmente do método do cálculo dos ônus e bônus da concessão que a Anatel estuda implementar, e da proposta de perpetuação das frequências ) e de comprometimento da inclusão digital.