
Incentivo para expansão da infraestrutura de telecom avança na Câmara
Projeto aprovado altera a Lei Geral de Antenas para prever ações contra as desigualdades regionais e dar condições diferenciadas para instalações fora dos centros.
Projeto aprovado altera a Lei Geral de Antenas para prever ações contra as desigualdades regionais e dar condições diferenciadas para instalações fora dos centros.
Proposta substitui comprovações técnicas por Selo de Qualidade. Substitutivo deixa de fora exclusão do conceito de limiar de acionamento da Lei de Antenas.
Parlamentares realizam sessões de esforço concentrado nesta semana. Confira principais projetos que geram impactos para o setor de telecomunicações.
A regra do silêncio positivo vai garantir a liberação para instalação de de estações radiobase no prazo de 60 dias. Sanção aconteceu sem vetos.
PL 8.518/17, que tramita em regime de urgência, tem apoio do governo, mas enfrenta resistência da oposição