
Anatel vai abrir processo de caducidade para retomar os bens da Oi
O processo caducidade está sendo ultimado pela área técnica da Anatel e deverá chegar para deliberação do Conselho Diretor da agência em abril.
O processo caducidade está sendo ultimado pela área técnica da Anatel e deverá chegar para deliberação do Conselho Diretor da agência em abril.
Redução dos custos e futuro da concessão são alguns dos problemas que precisam ser enfrentados
O COO Rodrigo Abreu acredita que a definição das regras para a migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado de autorização deverá demorar entre 12 a 18 meses depois da publicação do Decreto presidencial. E entende que o fluxo de caixa negativo da concessão deverá ser considerado.
Segundo o presidente da Anatel, a decretação da caducidade da concessão pode ser feita por ato administrativo da agência.