Governo diz que vai tornar mais claras regras de ex-tarifários
Ministério da Economia diz que uma nova "portaria de regulamentação" será editada para esclarecer pontos da 309, a partir de sugestões do setor privado.
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Segundo o secretário do Ministério da Economia, Caio Megale, a distância entre a produtividade das PMEs no Brasil e das grandes empresas é muito maior do que em qualquer outro país.
Governo lança em breve consulta pública de nova legislação para start ups
Medida faz parte do pacote de iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviço e Inovação do Ministério da Economia para estimular a modernização da economia, segundo o secretário Caio Megale.