
PGR pede suspensão da MP das Redes Sociais
Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou nos pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas contra a MP 1.068 por seis partidos políticos
Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou nos pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas contra a MP 1.068 por seis partidos políticos
Procurador Augusto Aras diz também que correio aéreo nacional não pode ser vendido, em ação movida pelos funcionários dos Correios no STF
Conexis se posicionou favoravelmente à constitucionalidade do direito de passagem, contestado pela Procuradoria-Geral da República em ação que será julgada no pelo plenário do STF no dia 10 de fevereiro
O ministro Luiz Fux, presidente do STF ( Supremo Tribunal Federal), marcou para o dia 10 de fevereiro de 2021 o julgamento da ADI pelo plenário da Corte.
Dias Toffoli decidiu que o tema não deve ser analisado durante o recesso, somente a partir do próximo dia 1º