
PEC dos Auxílios terá tramitação especial na Câmara
PEC abre R$ 41,25 bi em créditos extraordinários para benefícios sociais e amplia programas existentes a menos de três meses das eleições.
PEC abre R$ 41,25 bi em créditos extraordinários para benefícios sociais e amplia programas existentes a menos de três meses das eleições.
Sem data prevista, Lira revelou que deve pautar o requerimento novamente assim que Orlando Silva, mobilizar parlamentares a favor do texto. Na ocasião, ele reforçou a importância do projeto
Em coletiva na noite de ontem, Arthur Lira disse que votação do texto pela Casa será pautada somente ano que vem
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou também que relatório do PL 2337/21 propõe reforma “neutra, moderna e justa”. Mais cedo, o relator apresentou aos líderes da base do governo o parecer com modificações no texto encaminhado pelo Executivo
Grupo Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira - Internet vai emitir parecer sobre o PL 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Urgência para a tramitação do PL sobre a privatização já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em abril de 2021.
Foram 280 votos a favor, 165 contra e uma abstenção. PL atribui à Anatel o papel de regular o setor postal