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Política

Senado aprova, com placar apertado, o PL das Fake News

Abnor Gondim
30 de jun de 2020 | 20:44

O líder do governo no Senado, Fernando Coelho Bezerra (MDB/PE), defendeu o voto contrário com o argumento de que a matéria vai gerar efeitos negativos na economia e atacar direitos assegurados pela Constituição.

Para entidades, novo texto do PL das Fake News traz novos pontos preocupantes

Abnor Gondim
30 de jun de 2020 | 11:15

Citação a autoridade administrativa para aplicação de sanções, até então inexistente no trâmite do PL, traz insegurança jurídica. E criação de código de conduta elaborado pelo Congresso abre janela para ingerência política sobre redes sociais e apps, diz Coalizão Direitos na Rede.