TACs da Algar e TIM terão que seguir nova resolução do TCU, diz Anatel
O TCU determinou, entre outros, que a Anatel regule como será o compartilhamento das redes construídas com esses recursos.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse hoje, 5, que os Termos de Ajuste de Condutas (TAC) das operadoras Algar Telecom e TIM em negociação na Anatel deverão seguir as novas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), recentemente proferidas, conforme publicou o Tele.Síntese.
Entre as recomendações, está a de que a Anatel deve publicar um regulamento sobre o compartilhamento da rede de telecomunicações que será construída com esses recursos.
Morais voltou a afirmar que é favorável a esse compartilhamento, mas precisa ler a íntegra da decisão do TCU para decidir se fará um regulamento específico, ou se essa questão poderá estar incluída no novo regulamento geral do TAC, em gestação pela agência
