Smart City precisa de mudança no imposto de iluminação pública

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) anunciou hoje, 17, o pré-lançamento da Frente Parlamentar da Cidade Inteligente e Humana, que será oficialmente lançada em Brasília em novembro. Essa frente contará com o forte engajamento da iniciativa privada, que já preparou, inclusive, uma lista de mudanças legislativas necessárias para que os investimentos privados em cidades inteligentes sejam realizados.

A primeira prioridade é, segundo Jonny Doin, CEO da Grid Vortex, fazer com que a contribuição que é recolhida para a iluminação pública possa ser direcionada para investimentos, aquisição de postes inteligentes e mesmo para servir de recursos para o fundo garantidor, viabilizando as parcerias público-privadas (PPPs).

“A legislação diz que essa contribuição deve servir para o custeio da iluminação pública, e por isso devemos ampliar o conceito, para permitir que os investimentos privados sejam realizados”, disse o deputado.

Estão na lista de reivindicações a desoneração dos sensores, a interoperabilidade dos sistemas e a criação de conselhos de inovação nas administrações municipais, para elaboração o plano diretor das cidades inteligentes.