Sistema de compras centralizadas no governo federal bate recorde em 2020
Entre processos concluídos ou em fase avançada, como o recentíssimo edital para nova contratação da nuvem pública do governo federal, o sistema de compras centralizadas não apenas firmou-se como instrumento de gestão, mas bateu recorde em 2020. É o que revelou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, ao abrir o evento 5×5 TecSummit nesta segunda, 7.
“Em 2020, chegamos ao recorde histórico de contratações pela Central de Compras, em 14 grandes projetos, oito deles em TIC, muitos dos quais já concluídos ou em estágios avançados”, apontou Heckert.
Especificamente em TICs, ele lembrou que já foram concluídas as contratações de soluções de suíte de escritório e a compra de PCs e monitores, está sendo homologada a aquisição de softwares de virtualização e acaba de ser lançado o edital da nova nuvem pública do governo federal.
“São contratações que se valem de um projeto junto com a Secretaria de Governo Digital de acordos corporativos com grandes fornecedores do governo que permitiram uma equalização do preço que a administração pública paga. O pregão de desktops, notebooks e monitores é algo super relevante em um momento que o governo foi de maneira forte para o trabalho remoto por conta da pandemia e algo que deve continuar daqui para frente. Estimamos aí uma economia que pode chegar a R$ 500 milhões.”
Ainda em TICs, está em andamento o pregão de serviços de telefonia fixa e móvel a ser concluído ainda em 2020. E há outras três licitações em fase de consulta ou intenção de registro de preço, previstas para aconteçam logo no inicio de 2021: as contratações de ativos de rede, sistema operacional e soluções de bancos de dados.
Novo Comprasnet
Responsável por mais de 100 mil contratações anuais, que movimentam R$ 34 bilhões só em aquisições do governo federal, o portal Comprasnet está sendo passo a passo modernizado para incorporar todas as etapas das licitações públicas. Parte delas, como nova sala de disputa para fornecedores, os planos de contratações e um novo sistema de execução contratual já foram incorporados no projeto Comprasnet 4.0.
Novos componentes serão incorporados em breve. “Em janeiro de 2021, pretendemos lançar o documento de oficialização de demanda em formato digital. É o documento que marca o início do processo de contratação. Já estão em produção no Comprasnet os estudos técnicos preliminares em formato digital. E vamos acumular um banco de dados com os estudos de diversos órgãos, de forma que quando uma nova contratação for planejada, será possível beber na experiência de quem já fez contratações semelhantes. E está no roadmap para 2021 o termo de referencia em formato digital e depois o próprio edital digital.”
Outra novidade é que a ferramenta também vai incorporar um sistema para as aquisições por meio de dispensa de licitação. “Terá uma nova interface para que ela também se dê por dentro do Comprasnet, e que permita que diferentes fornecedores participem. É uma evolução muito importante do antigo sistema de cotação eletrônica que já tínhamos.”
“A terceira grande etapa é a execução do contrato, pelo fornecedor, e a fiscalização pelo órgão. Estamos assinando uma parceria com a AGU que nos cedeu um sistema já usado por 41 órgãos e que agora internalizamos no Comprasnet 4.0 para que toda execução orçamentaria-financeira também ocorra de forma integrada. Com isso, vamos completar, até final de 2021, início de 2022, de ponta a ponta o processo de contratação pública numa plataforma digital.”
2 mil municípios usam o pregão eletrônico
O novo Comprasnet, portal de compras públicas do governo federal, está disseminado como ferramenta preferencial de licitações em mais de 2,1 mil municípios do país. A presença das cidades no portal Comprasnet duplicou ao longo de 2020, desde que, pelo Decreto nº 10.024/19, o uso do pregão eletrônico passou a ser obrigatório para compras realizadas com recursos oriundos de transferências da União.
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