Simões: “Estamos propondo uma rede neutra para a Amazônia”

O MCTIC e a RNP, em parceria com o Exército e recursos orçamentários de diferentes fontes, retomam a construção da rede de banda larga na região Norte, pelo leito dos rios. Para manter a rede, o maior desafio do projeto que foi abandonado por falta de recursos, a ideia é ceder para a iniciativa privada operar como uma rede neutra, explica o presidente da RNP, Nelson Simões. O atual governo vai lançar o projeto em março, como "Programa Amazônia Integrada e Sustentável" (PAIS). Segundo a assessoria, o "Amazônia Conectado", lançado em 2015, continuará sob a coordenação do Exército.
Diretor-geral da RNP, Nelson Simões / Foto: Facebook/RNP

Atualizada às 19 horas

O Diretor Geral da RNP,Nelson Simões, explica aqui a retomada e expansão do projeto de conexão em banda larga da Região Norte do país. Uma iniciativa iniciada em 2015, de enterrar as fibras pelos rios amazônicos. Projeto que foi paralisado no governo passado por falta de recursos orçamentários para a sua manutenção, e que, agora, está sendo retomado pelo MCTIC com a proposta de um novo modelo: o da constituição de uma rede neutra, a ser explorada por um operador privado, que deverá ficar aberta para atender a todas as demandas, mas que se  mantenha com recursos próprios.

O primeiro resultado dessa retomada, informa a assessoria da RNP, ocorrerá em meados de março, quando será lançado o programa com o nome de Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). Quando todo o projeto for concluído (de mais de 10 mil quilômetros) serão interligados 80 municípios e conectando 9,2 milhões de habitantes e as ações passam a ser tocadas integralmente pelo MCTIC.

Para o resgate dessa primeira etapa, que ligará Macapá, no Amapá, à cidade de Alenquer, no Pará, a rede de 700 KM de fibra pelo leito dos rios, contará com o financiamento do MCTIC, Ministério da Educação, Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e emendas parlamentares.

Segundo a assessoria de imprensa, o PAIS, a ser lançado em março, não irá substituir o Amazônia Conectado, que continuará sob a batuta do Exército.

Tele.Síntese: A RNP está aumentando para 100 Mbps as conexões com as universidades da Região Nordeste, ao mesmo tempo em que deixa a rede da Oi e faz parceria com as concessionárias elétricas. E na região Norte, como está o projeto?

Nelson Simões: Se no Nordeste temos uma forte parceria com os provedores de internet, os ISPs, no Norte não tem quase provedores.É rarefeito e de baixa qualidade, até porque a infraestrutura disponível para eles é muito menor. Esse foi o diagnóstico feito na Anatel, pelo MCTIC, pelo Vitor [Menezes, secretário de Telecomunicações], de que um projeto, como fez o Exército, de lançar a rede de fibra é uma excelente alavanca para começar a melhorar ofertas, melhorar qualidade e reduzir o preço.

Tele.Síntese: O projeto estava parado. Quebrou fibra, não teve mais fornecedor, não tinha dinheiro…

Simões: Parou por que surgiram todos os problemas possíveis e foi recuperado agora, porque a própria liderança dentro do Exército, o general Decílio (de Medeiros Sales) voltou a trabalhar na proposta com o apoio do DCT, que é o Departamento de Ciência e Tecnologia. Aquilo que deixou de funcionar porque não teve uma manutenção nesse período está sendo recuperado e a gente espera interligar tudo isso. Os acordos já foram feitos entre o MCTIC e o Exército. O primeiro trecho, que conclui o projeto-piloto Macapá e Santarém ( que interliga a capital do Amapá aos municípios paraenses de Almeirim, Santarém e Alenquer) terá as primeiras ativações  entre setembro e até dezembro.

Tele.Síntese: Mas hoje não devem ter 100 km lançados?

Simões:  O trecho anterior era de cerca de 600 km, mas era de Manaus até Coari e Coari até Tefé. Isso foi concluído. Coari e Tefé continuam em operação, não foi interrompido, mas o trecho Coari / Manaus ficou interrompido. Há também no Rio Negro, subindo Manaus, este entrou em recuperação agora. Uma importante mudança no projeto, que o secretário de Telecomunicações está propondo, é que seja uma infraestrutura neutra.

Tele.Síntese : Como atuará essa rede neutra?

Simões: É uma troncal, que vai estar sendo operada por uma empresa privada, que a RNP vai chamar em um processo aberto, para que ela consiga oferecer essa capacidade no atacado. Vai ser uma oferta de atacado, ou seja, que não seja algo de um grupo de provedores ou uma grande concessionária ou da área pública, até porque a experiência do Exército mostra que a grande dificuldade foi de operação, de continuidade. A gente aprendeu nessa primeira experiência, que foi muito importante, porque toda a engenharia de lançar a rede no rio, e a segurança se mantém na parceria com o Exército.

Atualmente, a única  infraestrutura troncal da região é o Linhão de Tucuruí, que vai pela margem de cima do Amazonas, e está no meio da mata, distante das cidades, que são ribeirinhas. Então, há  problemas de disponibilidade quando tem algum incidente, quando rompe uma fibra é que o acesso é difícil  e os tempos de recuperação são altos. Quem mora em uma cidade como Alenquer está na beira do Amazonas, mas a infraestrutura da banda larga vai para o meio da floresta amazônica para entrar em um Linhão que vem de Manaus. É uma infraestrutura muito importante, mas precisa ter uma redundância e a gente tem certeza de que essa infraestrutura subfluvial vai ser o transformadora da qualidade, até para telefonia.

Tele.Síntese: Então são 600km, mas esse “todo” que você esta falando são quantos mais mil quilômetros?

Simões: Em torno de 700km. O primeiro trecho, Macapá, Santarém.

Tele.Síntese: E vai contar com a sobra do dinheiro das teles, no leilão de 700 MHz,  que houve briga?

Simões: Não! A rede que estamos fazendo este ano (Macapá e Santarém), tem como grande desafio o modelo de negócio. Será que o setor privado quer operar uma rede neutra em conjunto conosco? Em que condições?  A gente acha e aposta que é um modelo aonde essa troncal vai poder impulsionar e viabilizar uma oferta maior qualidade para todos os atores, mas precisamos fazer um consulta com essas empresas também.

Tele.Síntese: Você pensa em fazer uma consulta pública, uma PPP?

Simões: Não é uma consulta no sentido de consulta pública, mas a gente tem um modelo de negócio a propor,  da operação neutra, com ofertas de atacado. Pretendemos  fazer uma consulta com base no modelo, para colher subsídios e a partir daí fazer uma chamada, uma licitação para este operador. Eu acho que há muito interesse.

Tele.Síntese: O que vão oferecer?

Simões: Vai ficar disponível uma capacidade de rede e a capacidade que o operador receber, ele  poder ofertar ao mercado de forma isonômica, mas recuperando os custos da manutenção da troncal.

Tele.Síntese: Vocês vão tarifar?

Simões: Não. O importante  é que vai ter uma modelagem de certos critérios de uso, de ampliação, de investimento. Então, isso sim pode ser parte de uma consulta, de uma RFI (Request for intention)  para se formar o modelo.

Tele.Síntese: E quando você imagina que vai estar com isso preparado?

Simões: Nos primeiros três meses do ano. Por quê? Porque isso tem que estar pronto antes do cabo ser fabricado, antes do cabo ser lançado.

Tele.Síntese: Só operaria este trecho?

Simões:  Sim. Este é um piloto no modelo de negócios, na visão do MCTIC.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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