SG do Cade aprova consórcios das Infovias 00 e 01
A Superintendência-Geral do Cade aprovou ontem, 19, a formação de dois consórcios entre operadoras de telecomunicação para explorarem as Infovias 00 e 01, que integram o programa Norte Conectado. O aval foi dado sem restrições.
Diferente de licitações tradicionais, a RNP, responsável pela construção das Infovias 00 e 01, abriu um edital em 2021 para selecionar as empresas que poderiam explorar os cabos subfluviais que cortam a Amazônia em conjunto. Ou seja, o formato da seleção resultaria, ao fim, na criação de consórcio.
Também diferente de consórcios tradicionais, aqui as empresas recebem, cada uma, um conjunto de fibras em cada cabo, para explorarem como acharem melhor. O consórcio terá o papel de organizar o rateio das despesas de manutenção da infraestrutura.
Essas particularidades foram levadas em consideração pela SG do Cade para concluir que não há risco de o negócio resultar em danos ao “ambiente concorrencial”.
Infovia 00
A Infovia 00 liga as cidades de Macapá, capital do Amapá, a Santarém, no Pará. Construída com recursos do MCTI, do MEC e do MCom, é composta pelo cabo óptico fluvial de 770 Km e 48 fibras ópticas (12 destinadas para uso do setor público e 36 destinadas para uso do setor privado), implantado sob o leito do Rio Amazonas. As fibras chegam a Macapá, Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer. A rede tem ainda caixas de ancoragem, PoPs (Pontos de Presença em Data Centers modulares em contêiners), e Sistema DWDM.
Integram o consórcio as empresas Aquamar, BR Digital, Claro, Clickip, Easytech, HTM Telecom, Ozônio Telecom, Sea Telecom, Telefônica, TIM, Mobwire (da Alloha Fibra) e Você Telecom. Todas terão o direito de uso das fibras por 15 anos.
Outras quatro empresas que tinham se qualificado para ingressar no consórcio desistiram no caminho: CTE Telecom, Radiant, Simplex e V.tal.
Infovia 01
A Infovia 01 está sendo feita pela EAD/Seja Digital, com recursos da digitalização da TV aberta. Tem 1,1 mil km de extensão e 24 pares de fibras ópticas, pontos de presença em data centers instalados em cada uma das cidades mencionadas e dois sistemas de multiplexação DWDM.
Será depois doada ao MCom, que a repassará para gestão da RNP. A rede subfluvial conecta Santarém a Manaus, passando ainda pelas cidades de Óbidos (PA), Oriximiná (PA), Juruti (PA), Terra Santa (PA), Parintins (AM), Urucurituba (AM), Itacoatiara (AM) e Autazes (AM).
O consórcio definido pela RNP é parecido com o da Infovia 00: vai custear a manutenção a rede. As empresas participantes terão acesso a pares exclusivos de fibra, por 15 anos. Foram escolhidas: Aquamar; BR Digital, Claro, Clickip, Mobwire, Easytech, PPLink, Manaós, Ozônio Telecom, Telefônica , TIM, e Você Telecom.
V.tal, e SEA Telecom também foram selecionadas, mas desistiram de participar do consórcio. Em ambas as infovias, o Poder Público poderá utilizar parte das fibras sem custos. Também em ambos os casos, será definido ou consorciado que será a empresa líder por três anos, responsável pela interface junto à RNP. Haverá escolha de novo líder a cada três anos.
