Sessão do TCU para votar parecer do edital do 5G começa 10hs
O TCU realiza nesta quarta-feira, 18, às 10h, sessão extraordinária para apreciação definitiva do processo relacionado à desestatização do 5G. A Corte de Contas avaliará os aspectos tecnológicos, financeiros, estratégicos e estruturais envolvidos no leilão. A sessão será telepresencial e transmitida pelo canal do TCU no YouTube.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindsat), que foi aceito como Amicus Curiae no processo do edital do 5G, no Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou a possibilidade de sustentar oralmente a sua reivindicação, durante a sessão, marcada para amanhã, às 10 horas. A entidade deve repetir o pedido já apresentada na corte de indenização pela migração da banca C estendida para a banda Ku.
O tema não foi contemplado na análise dos técnicos do TCU. Além disso, o Sindisat já ajuizou ação cobrando os valores pleiteados pelas empresas de satélite. O argumento das empresas é de que parte dos investimentos feitos, incentivados pelo governo brasileiro, não poderá ser mais utilizado. A sustentação oral do Sindisat ainda não foi confirmada.
