Senado retira da pauta PL das Fakes News e Câmara recebe nova proposta
O futuro do combate às fake news no Brasil ficou mais incerto hoje, 2, no Congresso Nacional por conta de recuos em propostas sobre o tema. O projeto de lei 2.630/2020, que iria ser votado ainda hoje no plenário do Senado, foi retirado de pauta por divergências entre os líderes. Logo em seguida, um dos autores do texto do PL do Senado, a deputada Tabata do Amaral (PDT/SP), também retirou na Câmara texto idêntico e apresentou nova versão para tentar garantir a votação da matéria. Ambos não têm previsão para serem votados.
Alcolumbre atendeu o autor da proposta, senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE). Até início da tarde o texto não havia recebido um parecer do seu relator, Angelo Coronel (PSD-BA), e já acumulava 62 emendas. Uma delas, de autoria do próprio Alessandro, é uma nova versão do projeto por inteiro, que retira dele dispositivos que permitem a exclusão de conteúdo por parte das plataformas com a intervenção de verificadores independentes (fact-checkers).
Em sua conta no twitter, Tabata desqualificou o relatório preliminar apresentado pelo senador Angelo Coronel à proposta do senador Alessandro Vieira. “Como alguém que está lutando por um ambiente + saudável nas redes sociais, reforço que o relatório sobre #FakeNews é um retrocesso. Ele não incorpora sugestões da nossa consulta pública e incluiu pontos na direção oposta do que defendemos!”, escreveu.
Logo em seguida, Amaral anunciou que retirou o texto semelhante apresentado na Câmara. E apresentou o Projeto de Lei 3063/20 com foco exclusivamente em transparência e combate a robôs não identificados. “Nosso projeto não trata mais sobre checagem de fake news e desinformação. Eliminamos os pontos para os quais não há consenso e vamos manter ações que possam diminuir, de imediato, o mal que as fake news causam”, justificou.
Sem nova data
Ao anunciar a retirada do PL 2.630/2020 da pauta do plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), justificou que a decisão foi tomada por acordo entre os líderes. “Senadores querem mais tempo para discutir a proposta. Ainda não há nova data para votação”, afirmou.
Alcolumbre atendeu o pedido de retirada por mais debate sobre o tema, manifestado por vários parlamentares e entidades. “Além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais”, afirmou, em sua conta no Twitter.
A falta de acordo foi o que levou o senador Alessandro Vieira a pedir a retirada de pauta. “Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento [do senador Angelo Coronel] e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, defendeu.
