Congresso derruba veto à desoneração da folha

Liderança do governo afirma que Fazenda 'insistirá no diálogo para medidas alternativas para o próximo ano'. Por enquanto, 17 setores seguem desonerados.
Placar do veto à desoneração da folha de pagamento
Veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento é derrubado por ampla maioria | Foto: Reprodução/TV Senado

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento (PL 334/2023). Entre deputados, o placar foi de 378 votos favoráveis ao benefício e 78 contrários; entre senadores, 60 a 13.

Embora o texto preveja uma prorrogação da desoneração até 2027, o governo já anunciou a intenção de apresentar uma alternativa, e os parlamentares manifestaram a possibilidade de acatar.

A desoneração da folha, criada em 2011, permite que as empresas recolham de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre o salário dos empregados. Sem a prorrogação, o benefício seria extinto a partir de 2024.

Durante a votação, um dos líderes do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que o ministro Fernando Haddad “insistentemente, procurou a construção de diálogo e de uma mediação em relação a esse veto com todos os setores, mas não foi possível”.

“O governo está à disposição para continuar dialogando, mas tem também convicção de que esta medida não resolve o problema do emprego, traz um enorme impacto fiscal para União e, por fim, não beneficia todos os setores da economia. Por isso, o governo insistirá no diálogo para medidas alternativas para o próximo ano“.

No entanto, entidades representativas negam que tenham sido procuradas pelo Executivo.

Reação

Logo após a derrubada do veto, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática), Vivien Suruagy, comemorou o resultado.

“[A derrubada do veto presidencial] permitirá às empresas dos 17 setores que mais empregam no País atender à contrapartida feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a manutenção e geração de empregos”, disse Suruagy.

A presidente da Feninfra afirma que “nos 12 anos de vigência, os setores desonerados geraram mais empregos do que os que não foram contemplados pela medida”. “Avaliamos que essa é a melhor política social, inclusive para o governo, que reduz gastos em programas como o seguro-desemprego e bolsa-família”, concluiu.

Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são: call center, comunicação, calçados, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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