Congresso derruba veto à desoneração da folha
Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento (PL 334/2023). Entre deputados, o placar foi de 378 votos favoráveis ao benefício e 78 contrários; entre senadores, 60 a 13.
Embora o texto preveja uma prorrogação da desoneração até 2027, o governo já anunciou a intenção de apresentar uma alternativa, e os parlamentares manifestaram a possibilidade de acatar.
A desoneração da folha, criada em 2011, permite que as empresas recolham de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre o salário dos empregados. Sem a prorrogação, o benefício seria extinto a partir de 2024.
Durante a votação, um dos líderes do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), afirmou que o ministro Fernando Haddad “insistentemente, procurou a construção de diálogo e de uma mediação em relação a esse veto com todos os setores, mas não foi possível”.
“O governo está à disposição para continuar dialogando, mas tem também convicção de que esta medida não resolve o problema do emprego, traz um enorme impacto fiscal para União e, por fim, não beneficia todos os setores da economia. Por isso, o governo insistirá no diálogo para medidas alternativas para o próximo ano“.
No entanto, entidades representativas negam que tenham sido procuradas pelo Executivo.
Reação
Logo após a derrubada do veto, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática), Vivien Suruagy, comemorou o resultado.
“[A derrubada do veto presidencial] permitirá às empresas dos 17 setores que mais empregam no País atender à contrapartida feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a manutenção e geração de empregos”, disse Suruagy.
A presidente da Feninfra afirma que “nos 12 anos de vigência, os setores desonerados geraram mais empregos do que os que não foram contemplados pela medida”. “Avaliamos que essa é a melhor política social, inclusive para o governo, que reduz gastos em programas como o seguro-desemprego e bolsa-família”, concluiu.
Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são: call center, comunicação, calçados, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
