Senado aprova também comissão sobre a implantação da 5G no Brasil
O Senado contará também com uma comissão para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, cujo leilão de radiofrequências está previsto para o final do primeiro semestre de 2021. A proposta foi aprovada por unanimidade na noite de ontem, 10, em votação-relâmpago de menos de quatro minutos no esforço concentrado que já começou esta semana no Congresso Nacional, antes do recesso de final do ano.
Ao contrário da iniciativa da Câmara, que será formada apenas por parlamentares, 10 ao todo, a comissão do Senado terá 19 membros, entre senadores, autoridades e especialistas. O requerimento para a criação da comissão (RQS 2.883/2020) foi apresentado pelo senador Major Olimpio (PSL-SP).
É esperado que a comissão tome posição frente à ameaça de banimento da gigante chinesa Huawei na montagem da infraestrutura da nova tecnologia. Mas nada foi mencionado a respeito durante a votação da matéria em tempo recorde.
Pelo menos o debate dessa questão será intensificado se no grupo for incluído o senador Jean Paul Prates (PT/RN). Ele se voluntariou para participar. É autor de requerimento apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado “debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas”. Propôs audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Relações Exteriores e Defesa Nacional para discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. No início de 2021.
Também se voluntariou para participar da comissão o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia e Inovação, Disse que acompanhar o 5G é muito importante para o País, citando recentes avanços aprovados no Congresso para tecnologia e telecomunicações. “Nós, que votamos recentemente a [desoneração dos dispositivos] da Internet das Coisas, e o FUST, estamos aguardando a votação na Câmara do FNDCT [fundo de tecnologia)”, detalhou.
A comissão deverá analisar a legislação e os aspectos técnicos do 5G, promover audiências públicas e elaborar relatórios e projetos de lei. Ela também poderá trabalhar na capacitação de servidores do Poder Legislativo para questões relativas à implementação da nova tecnologia. Devido à pandemia de covid-19, o requerimento recomenda que as reuniões sejam remotas.
O colegiado terá seis senadores como membros titulares e seis senadores como suplentes. Também terá representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, do Ministério Público, da sociedade civil (dois) e da academia. Funcionará pelo prazo de um ano. (Com informações da Agência Senado)
