Senado aprova PEC Emergencial, e pode enterrar lei de informática

A Proposta de Emenda à.Constituição Emergencial (PEC 186/2019) foi aprovada pelo Senado Federal por 62 votos a 14, nesta quinta-feira, 4, após a análise em segundo turno. Agora, segue para a Câmara dos Deputados. O texto prevê pagamento de nova parcela do auxílio emergencial durante a pandemia de.covid-19. Em contrapartida, propõe a redução dos benefícios e incentivos fiscais, exceto para empresas localizadas na.Zona Franca de.Manaus.

Tal disposição é alvo de reclamação da indústria fora do.Amazonas. A Abinee, associação da indústria elétrica e eletrônica, vem tentando convencer senadores desde a última semana de que há risco de saída de empresas de outros estados rumo a.Manaus.

A votação em segundo turno ocorrerá nesta quinta-feira, 4. Em seguida, caso seja aprovada, a.PEC seguirá para a.Câmara dos.Deputados.

Segundo o relator da.PEC 186, senador.Marcio Bittar (MDB-AC), a proposta foi defendida pelo governo federal como caminho para a viabilizar a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial, diante do recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no país.

Leia o relatório

(Com.Agência Senado)

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