Risco de descontinuidade da concessão da Oi foi minimizado, diz Baigorri
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlo Baigorri, afirmou hoje, 2, que considera o risco de descontinuidade da concessão e das operações da Oi minimizados a esta altura do processo de recuperação judicial da companhia.
“A Anatel tem dois papeis nesse processo de recuperação judicial da Oi: um como regulador e outro como credor. Como regulador, estamos tranquilos, porque nossa preocupação era quanto à continuidade do serviço. Com o que foi feito até aqui, estamos muito mais tranquilos. O risco de descontinuidade foi minimizado. Ainda existe? Sim, mas é bem menor hoje do que era no início”, afirmou em coletiva de imprensa.
Ele ressaltou que como credor, também há alívio, uma vez que a discussão sobre a dívida da tele com a agência chegou ao fim na terça, 31, com um acordo firmado entre Oi e AGU.
Segundo ele, a redução do endividamento de R$ 65 bilhões em 2016, quando a empresa entrou em recuperação, para o atual, de cerca de R$ 20 bilhões, foi a métrica mais importante para a Anatel considerar a baixa do risco à continuidade de prestação de serviços pelo grupo.
“Entendemos que lá no começo a luz era vermelha piscante, e agora já é verde ou quase verde. A empresa tem condições, ao fim dessa recuperação judicial, de voltar ao mercado para captar dívida e sustentar seus negócios”, acrescentou.
Disse que a empresa continuará a ser supervisionada pela Anatel, mas esta supervisão voltará a ser semelhante à realizada junto a todas as demais concessionárias.
Fim da RJ
O presidente da Anatel comentou ainda a previsão de conclusão e saída da Oi da recuperação judicial. O juiz Fernando Viana, do TJ-RJ, determinou que a conclusão se desse em 60 dias úteis a partir de uma decisão tomada no fim de março. O que significa que em meados de junho é provável que ele encerre o processo.
Aguarda-se, no entanto, que a venda do controle da V.tal a fundos do banco BTG seja concluída antes do fim oficial da RJ.
“Sobre o prazo de saída da Oi da RJ, tendo em vista que estamos mais tranquilos, agora é uma decisão do juiz Fernando Viana, e é uma questão que envolve os credores. O prazo não é relevante para nós porque a empresa aparentemente retomou suas condições econômicas de continuidade da prestação de serviço enquanto concessionária”, reiterou.
