Rio Grande do Sul desbanca Santa Catarina e assume liderança em governo eletrônico
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação divulgou nesta sexta, 2, a segunda edição do Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais. Desta vez, o Rio Grande do Sul se destacou como estado em que o governo local oferece o maior número de serviços digitais. Com isso, superou Santa Catarina, que ocupava o primeiro lugar na edição de 2020 do levantamento.
O RS subiu dois degraus no ranking, enquanto SC desceu quatro. Não significa, no entanto, que não houve evolução por parte do ex-líder, mas que o crescimento do RS, além de Bahia, Paraná, e Minas Gerais na oferta de e-Gov foi maior.
Os dados do índice mostram que, exceto por Piauí e Rondônia, todos os estados melhoraram suas pontuações. Brasília aprece com índice zerado pois não respondeu as questionários nesta edição. Mesmo os estados na lanterna do ranking apresentaram grande melhora no último ano. O Acre, por exemplo, que tinha pontuação 9 na versão de 2020 do estudo, registrou agora 36 pontos. O estado que mais avançou na qualidade do e-Gov foi o Amazonas, que passou de 18 pontos para 46,75 pontos.
O ranking analisa se os estados oferecem acesso a pelo menos 10 serviços relativos a direitos do cidadão (como matrícula online em escolas, abertura e fechamento de empresas) e a obtenção de documentos (como 2ª via da identidade ou boletim de ocorrência por furto). Também analisa a capacidade da oferta desses serviços, considerando, entre 10 critérios, se os serviços são espalhados em diferentes sites ou reunidos em um portal, se tem ouvidoria e permite login do cidadão.
O índice é laborado com auxílio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e utilizado por este para a aceitação, ou não, de pedidos de financiamento aos estados que buscam digitalizar seus serviços. O relatório detalhado pode ser acessado aqui.
Governo Federal
O Índice considera o desempenho apenas e estados e Distrito Federal. Mas o Governo Federal divulgou hoje também dados do Gov.br, seu portal de serviços digitais, uma vez que entrou em vigor na quarta, 30, a Lei de Governo Digital (14.129). A lei estabelece, por exemplo, que entes federados devam criar canais de prestação de serviços em formato digital, como os portais. Também induz a uma única identidade digital e a ampliação de dados abertos.
No caso federal, o Gov.br atingiu a marca de 107,2 milhões de pessoas cadastradas, das quais 82 milhões acessam todo mês o portal, de acordo com Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital. Ele participou na manhã de hoje do lançamento do índice do da Abep. Em janeiro de 2019, o número de usuários era de 1,8 milhão, segundo o governo. “Houve um crescimento de 60 vezes no número de usuários em dois anos”, pontuou.
Com a pandemia, o governo atingiu a marca dos 3 mil serviços totalmente digitalizados. Auxílio Emergencial e prova de vida digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surgem como destaques nesse período.
“Hoje, quase 70% de todos os 4,3 mil serviços do governo federal já são digitais. Nossa meta é atingir os 100% até o final de 2022”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. (Colaborou Rafael Bucco)
