Reino Unido endurece medidas para proteger crianças na internet
A Ofcom, órgão regulador dos serviços de comunicação do Reino Unido, incluindo as telecomunicações, apresentou, nesta semana, diversas medidas que as plataformas digitais precisam seguir para aumentar a segurança de crianças na internet. Em linhas gerais, as diretrizes visam a reforçar os recursos de verificação de idade e de moderação de conteúdo.
Na prática, a Ofcom delineou mais de 40 medidas que os serviços digitais precisam implementar para manter menores de idade seguros, além de atender aos novos requisitos legais previstos na lei britânica de segurança online, aprovada em outubro do ano passado.
A legislação permite que o regulador aplique multas pesadas e responsabilize criminalmente as empresas de tecnologia que não protegerem crianças e adolescentes na web.
As medidas da Ofcom serão aplicadas a todas as plataformas de internet que menores possam ter acesso, incluindo redes sociais e serviços de pesquisa. A proposta visa a impedir que crianças encontrem, ao navegar no ambiente online, conteúdos prejudiciais relacionados a suicídio, automutilação, distúrbios alimentares e pornografia.
“[Os serviços online] também devem minimizar a exposição de crianças a outros danos graves, incluindo materiais violentos, odiosos ou abusivos, conteúdo de bullying e conteúdo que promova desafios perigosos”, afirma o regulador, em nota.
De forma prática, a Ofcom diz que, em primeiro lugar, os serviços digitais devem estabelecer se crianças podem acessar suas plataformas e sites (ou parte deles). Em seguida, as empresas precisam fazer uma avaliação adicional para identificar os riscos que seus serviços representam para crianças, incluindo os associados à concepção da plataforma, às funcionalidades e aos algoritmos. Como consequências, as plataformas terão de implementar medidas de segurança para mitigar os riscos.
O conjunto de medidas do regulador ainda prevê que as plataformas apontem um profissional responsável pelo cumprimento das regras de segurança.
A Ofcom deixou as diretrizes abertas para consulta pública até 17 de julho. A proposta deve ser finalizada durante a primavera de 2025 no hemisfério norte (março a junho). Depois disso, as plataformas terão três meses para fazer as avaliações de risco e cumprir as medidas.
