Reguladores da América Latina buscam alinhamento

Reguladores de diversos países da América Latina se reúnem hoje, 4, em Salvador (BA)*, para debater a importância de buscar convergência em suas atuações. A percepção é que a união faz a força, tanto na relação com países da América do Norte e da Europa, como em relação à existência de órgãos dedicados à regulação do setor de telecomunicações e tecnologia.

A discussão acontece no evento ICT LAC 2024, organizado em parceria por Anatel e IFT, com presença de representantes de 15 países. Carlos Baigorri , presidente da Anatel, puxou o coro.

“Depois de 20 anos regulamentando o mercado de telecomunicações, sabemos [os reguladores da região] o que é necessário fazer quando falamos de espectro, regulação, soberania. É necessário consenso. Não vamos conseguir criar um mercado comum digital, com as mesmas leis. Mas conseguimos ter os mesmos princípios. Temos que focar no que nos une, e não nas nossas diferenças”, discursou.

Baigorri defendeu um reposicionamento conjunto dos Estados para definir mecanismos que assegurem um ambiente saudável na internet, que permitam a responsabilização das plataformas digitais e dificultem o anonimato nas redes sociais. “Não se trata de recortar e colar modelos de outros países, mas sim de aprender com os erros e acertos das experiências internacionais e adotar um caminho próprio. Se estamos juntos, somos mais fortes”, afirmou.

Representante do IFT, Javier Mojica, adotou tom semelhante. “Como países, temos impacto limitado, mas em conjunto, somo um grande mercado”, ressaltou. Também defendeu a convergência Lorenzo Sauceda Cáliz, presidente do Conatel (Honduras), país com a presidência temporária da Celac.

Encostando nos países da OCDE

Eduardo Chomali, coordenador de transformação comercial do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) mostrou que os países da região vêm se desenvolvendo, mas precisam pisar no acelerador se quiserem chegar alcançar o mesmo patamar regulatório dos que compõem a OCDE.

Segundo ele, em 2010, 56% dos membros da OCDE tinham um marco regulatório que incentivava a digitalização e a competição no setor tecnológico, enquanto os países latino-americanos eram 41,85%. Uma diferença de mais de 14 pontos percentuais.

A disparidade se aprofundou. E hoje, enquanto 80,54% dos países da OCDE têm marcos regulatórios propícios ao desenvolvimento do setor de TICs, os da região são 64,9%, mais de 15 p.p. “Há grandes diferenças entre os países da região, o que gera dificuldades de integração”, observou.

*O jornalista viajou a convite da Huawei