Regulador indiano decide que a internet social do Facebook fere a neutralidade
Desde que foi lançado na Índia, o serviço Free Basics do Facebook, já presente em 30 países, causou polêmica e levou a autoridade reguladora do país – Telecom Regulatory Authority of India (TRAI) – a abrir um procedimento para discutir se o serviço gratuito feria a neutralidade da rede.Depois de meses de debates, a TRAI decidiu que serviço do tipo Free Basics fere a neutralidade, pois oferece gratuitamente acesso a apenas parte do conteúdo da rede.
O Free Basics, anunciado por Mark Zuckerberg, o criador do Facebook, como a internet social para os que não podem pagar pelo acesso a conteúdos, oferece acesso gratuito a alguns serviços, como uma versão simplificada do Facebook, e a aplicativos de saúde, notícias, empregos, etc. Os críticos do Free Basics, e esse foi o entendimento do regulador indiano, entendem que o serviço, ao direcionar o internauta para um universo de consultas limitado, condicionada pelo Facebook e seus parceiros, está impedindo o acesso integral ao conteúdo da rede.
Para o indiano Vishal Misra, professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, a decisão do órgão regulador da Índia preserva o conceito de neutralidade da rede e joga luz sobre um tema controverso que vem colocando reguladores do mundo todo em uma delicada situação.
Embora cético quanto ao conceito de neutralidade da rede no sentido de que todos os pacotes têm que ser tratados igualmente, Misra entende que o importante é que o conceito de neutralidade dis respeito a como se trata a competição e como a internet provê uma plataforma robusta de ideias.
Se ele e outros ativistas, como o movimento de software livre da India e várias outras entidades, aplaudiram a decisão da TRAI, os gestores do Facebook criticaram o que consideram uma posição retrógrada. Para Zuckberg, ela restringe serviços como o Free Basics e outros similares que oferecem livre acesso a dados na internet. (Com noticiário internacional)
