Regulador do Reino Unido vai analisar parceria entre Microsoft e dona do ChatGPT

Antes de investigação formal, órgão britânico de defesa da concorrência busca identificar se colaboração entre big tech e startup resultou em uma “aquisição de controle”
Regulador britânico vai analisar eventual violação antitruste da parceria entre Microsoft e OpenAI
Parceria entre Microsoft e OpenAI entra na mira do regulador do Reino Unido (crédito: Reprodução)

O órgão regulador de defesa da concorrência do Reino Unido informou, nesta sexta-feira, 8, que vai abrir espaço para que a Microsoft e a OpenAI, criadora do ChatGPT, assim como terceiros interessados, comentem sobre a parceria entre as empresas. A autoridade antitruste, antes de iniciar uma investigação formal, quer ouvir o mercado para avaliar se a colaboração, na verdade, se tornou uma aquisição, levando à concentração de mercado.

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA, na sigla em inglês), como o regulador britânico é chamado, cujas atribuições são semelhantes às do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Brasil, lançou um “convite para comentários”, fase que antecede o início de qualquer investigação formal pela instituição.

Em linhas gerais, a CMA suspeita que a parceria resultou em uma “aquisição de controle” – quando uma empresa tem influência material, controle de fato ou mais de 50% das ações com direito a voto sobre a outra.

Como a Microsoft é uma das maiores investidoras da OpenAI, também analisa se houve mudança na natureza do controle da startup especializada em Inteligência Artificial (IA).

Em comunicado, o regulador britânico ressalta que a big tech tem um contrato “plurianual e multibilionário” com a OpenAI, o qual prevê a colaboração para desenvolvimento de tecnologias, incluindo a adoção do ChatGPT em aplicações da Microsoft. Pelo acordo, a gigante de tecnologia se comprometeu a fornecer serviços em nuvem para a startup.

Além disso, a CMA lembra que, recentemente, a OpenAI enfrentou um sério problema de governança, com a destituição do CEO e fundador Sam Altman pelo conselho. Em seguida, a Microsoft anunciou a contratação de Altman, que dias depois seria readmitido no comando da desenvolvedora de IA, mas com um novo conselho.

“À luz destes desenvolvimentos, a CMA está agora a emitir um convite para comentários para determinar se a parceria Microsoft/OpenAI, incluindo desenvolvimentos recentes, resultou numa situação de fusão relevante e, em caso afirmativo, o potencial impacto na concorrência”, pontuou o regulador.

Também nesta sexta-feira, a Bloomberg News reportou que a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), o Cade norte-americano, irá examinar a natureza do investimento da Microsoft na OpenAI, no sentido de verificar se a parceria viola a legislação antitruste.

Avatar photo

Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

Artigos: 796