Regulador de telecom do Reino Unido vai fiscalizar conteúdo em redes sociais
O governo britânico anunciou nesta semana que vai ampliar as atribuições da Ofcom, a autoridade reguladora do setor de telecomunicações. A autarquia passará a fiscalizar e impor sanções a empresas digitais que disseminem conteúdos nocivos na internet.
Passariam ao escrutínio da agência grupos como Facebook, Google, Snapchat e Twitter. A autoridade poderá multar as empresas caso constate que facilitaram, ou não agiram quando solicitadas, a disseminação de conteúdos violentos, de abuso infantil ou cyber-bullying. Poderia até mesmo ordenar a prisão de executivos de empresas que desrespeitarem suas ordens.
Por enquanto, não há definição sobre como a Ofcom exerceria as novas atribuições. No entanto, o presidente da autoridade soltou comunicado colocando o órgão à disposição para trabalhar com o governo para regular as redes sociais e proteger as pessoas online.
Entre as propostas analisadas, a agência não poderia exigir a derrubada de conteúdos online, mas poderá mandar as empresas digitais publicar termos claros sobre que tipos de conteúdo e comportamento são tolerados em suas plataformas. Aquelas que permitem conteúdos violentos, devem deixar claro que o fazem. Aquelas que proíbem, deverão adotar formas de coibir o compartilhamento. A Ofcom teria, então, o papel de verificar se as empresas seguem os próprios princípios.
As empresas deverão ainda ter formas para prevenir o compartilhamento de conteúdos ilegais. Caso usuários consigam publicar tais conteúdos, as plataformas deverão ser capazes de remover tais conteúdos rapidamente.
Conforme o jornal britânico The Guardian, qualquer empresa que permita o compartilhamento de conteúdo gerado pelos usuários deve ser afetada pelas novas regras. Todas as empresas de internet ficariam obrigadas a publicar, anualmente, relatório de transparência explicando que tipo de conteúdo nocivo retiraram de circulação. Também há previsão para que alguns sites tenham sistemas de verificação de idade, a fim de impedir o acesso por crianças a sites pornográficos.
Empresas de jornalismo levantaram preocupações quando à possibilidade de o governo acabar censurando comentários de leitores em suas notícias, mas o governo negou e disse que empresas tradicionais de mídia serão excluídas da nova legislação. (Com agências internacionais)
