Reforma tributária: Senado confirma análise após eleições
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta terça-feira, 20, que o governo federal já ajustou com o relator da reforma tributária (PLP 68/2024), Eduardo Braga (MDB-AM), a retirada da urgência constitucional, que anteciparia a construção do relatório para cumprir o prazo de 45 dias. Por enquanto, o acordo é informal, mas os parlamentares já contam com o cronograma mais longo. Com isso, o início da deliberação está prevista para o último bimestre do ano.
“Nós vamos esperar a realização das eleições municipais para então começar a apreciação dessa matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário”, disse Pacheco em coletiva de imprensa nesta tarde, no Senado.
Conforme o calendário das eleições municipais, o segundo turno está marcado para 27 de outubro. Apesar disso, o desejo do governo federal é de que o Senado e a Câmara consigam aprovar a reforma tributária em cerca de um mês a partir da retomada das atividades, em novembro.
A expectativa do Poder Executivo para o cronograma foi detalhada pelo diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, durante debate sobre o tema em evento do BTG Pactual, também nesta terça.
“Estamos trabalhando para uma aprovação definitiva [das leis complementares da reforma tributária] até o final do ano, nas duas Casas. O Senado [está] agora debruçado sobre o PLP 68, estamos imaginando uma votação no Senado em meados de novembro, após eleições. A devolutiva para a Câmara no final de novembro, início de dezembro a apreciação pela Câmara apenas das mudanças do Senado ou manutenção do texto original da Câmara, e a promulgação”, disse Loria.
Até lá, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará debates no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) criado para consolidar solicitações de ajustes no texto. O documento será encaminhado ao relator.
