Refarming das frequências do celular e telefonia fixa em estudo pela agência

O Plano de Uso do Espectro Radioelétrico, aprovado ontem, 18, pelo Conselho Diretor da Anatel, prevê, entre as ações de curto prazo que devem ser implementadas em dois anos, a revisão da ocupação das principais frequências destinadas atualmente para os serviços de telefonia móvel, telefonia fixa e banda larga. Serão revistas as faixas de 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900/2.100
MHz, 2.500 MHz.

Conforme o documento “estudos sobre as condições de uso dessas faixas identificou-se que, alguns arranjos de blocos de frequências e as condições de uso vigentes encontram-se defasados em face da evolução do ecossistema IMT. Ainda, verificam-se situações de ocupação de blocos de forma descontínua, o que pode gerar ineficiência no uso dos recursos de espectro. Nesse contexto, a fim de atualizar e aprimorar as condições de uso das faixas de radiofrequências de 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900/2.100 MHz, 2.500 MHz, estão sendo revisadas no âmbito da iniciativa regulatória nº 18, da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022, com vistas à revisão da regulamentação de uso de radiofrequências associadas à prestação do STFC, SCM e SMP”.

Conforme o documento, a proposta será lançada para consulta pública no segundo semestre deste ano, com perspectiva de sua aprovação final no segundo semestre de 2022.

Outras iniciativas de Curto Prazo

São muitas as iniciativas de curto prazo que estão no planejamento de espectro da Anatel.

Entre elas, a elaboração de novo Regulamento Geral de Satélites, revisão do Regulamento de Uso de Espectro, atualização do plano de distribuição de frequências, elaboração de requisitos técnicos para as faixas de 1,5 GHz; 3,5 GHz; 26 GHz, revisão da conformidade dos requisitos técnicos do WiFi 6E, requisitos técnicos para as redes TDD e delimitação geográfica par ao uso dos White Spaces e requisitos técnicos para medir a eficiência de uso de espectro.

Leia aqui o Plano de Uso do Espectro da Anatel

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