Reeleição de presidentes no Congresso revela primeiros impactos para telecom
O Congresso Nacional reelege seus atuais presidentes na Câmara e no Senado nesta quarta-feira, 1º. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu 49 votos, com apoio de governistas, contra 32 de seu adversário, Rogério Marinho (PL/RN). Já Arthur Lira (PP-AL) tem sua manutenção encaminhada. A permanência dos parlamentares à frente das Mesas confirma alguns dos nomes com influência no ritmo das pautas que atingem o setor de telecom.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado mais relevante por ser responsável por chancelar os projetos de lei, já tem articulação madura nas duas Casas. Na Câmara, a presidência será de um nome do PT, conforme articulação feita com Lira. No Senado, há expectativas pela reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP), que trabalhou nos votos por Pacheco e é correligionário e próximo do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, abrindo caminho para alinhamento com o governo.
Para a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes (PL/SP), é o principal cotado. Ele assume seu primeiro mandato e será o nome indicado pelo seu partido para o posto. Apesar de estar em grupo político de oposição, Pontes tem interesses em comum com as prioridades do atual governo, quanto ao fortalecimento de institutos e recursos para a ciência e inovação.
Do GT para as comissões
A articulação do governo Lula com o Congresso começou ainda na transição, quando incorporou deputados nos grupos técnicos setoriais. Nos GTs de Comunicação e de Ciência e Tecnologia, os convites serviram para dialogar com os parlamentares de forte atuação, mas também para alinhamento com representantes de alguns dos partidos com histórico de terceira via e divergências, é o caso do PDT, do líder André Figueiredo (CE), que integrou o GT de Comunicação, e o PSD de Expedito Netto (RO), ex-terceiro secretário da Câmara, que colaborou com o grupo de C&T.
Com exceção de Expedito Netto, que não se reelegeu para a Câmara, todos os demais parlamentares integrantes do GT de Comunicação seguem mandatos neste ano. Além de Figueiredo, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Rui Falcão (PT-SP) voltaram à Casa. Orlando Silva (PCdoB-SP), que cuidou do PL das fake news, ficou como suplente.
A maioria dos projeto de lei considerados prioritários para o setor de Comunicação para 2023 tramitam em caráter conclusivo pelas comissões (clique aqui para ver a lista), ou seja, não dependem do Plenário. Por isso, o cenário de aprovação ou rejeição das propostas será delineado nos próximos dias, quando a composição das comissões será definida.
