Recuperação da Oi valerá para títulos emitidos na Europa
A Oi informou ao mercado nesta segunda-feira (11) que a Justiça holandesa homologou os planos de composição para títulos emitidos na Europa. Significa que a dívida emitida pelo grupo lá terá o mesmo tratamento da dívida incluída na recuperação judicial da empresa no Brasil.
A homologação diz respeito a títulos das subsidiárias Portugal Telecom International Finance (PTIF) e Oi Brasil Holdings Cooperatief. Ambas são braços financeiros do grupo Oi. Tinham como papel obter financiamento no mercado europeu para a empresa.
“Os termos vigentes refletem materialmente os termos do Plano RJ, de modo a assegurar que todos os aspectos materiais do Plano RJ tenham efeito obrigatório para credores e partes interessadas, não apenas no Brasil, mas também em outros territórios, incluindo os Países Baixos e o Reino Unido”, explica a Oi.
Os planos foram aprovados pelos credores locais na primeira semana de junho, e ainda aguardavam confirmação da Justiça local. Homologados, passam a ser aplicados na próxima semana, se não houver contestação. “A decisão de homologação está sujeita a um prazo de 8 dias para recurso, após o que os Planos terão efeito e, de acordo com a Lei Holandesa, a PTIF e a OI Coop sairão do estado de falência”, lembra a empresa.
