Queda de braço acirra a recuperação judicial do cabo Seabras-1
A recuperação judicial das empresas donas do cabo submarino Seabras-1 está sendo palco de acaloradas disputas transcontinentais. Os executivos que gerenciam as operações, e que desde 2012 trabalham no projeto, pediram liminar para impedir que o acionista majoritário Partners Group assuma o controle do processo, e consequentemente da estratégia de reestruturação financeira.
O pedido foi protocolado na semana passada, dia 24, na Corte de Falência do Distrito do Sul de Nova York, nos Estados Unidos.
O centro da disputa seria como conduzir a recuperação judicial. Para o controlador Partners Group, o cabo Seabras-1 deveria ser colocado à venda o quanto antes. Já os executivos afirmam que têm como trunfo o apoio dos credores a seu plano, que consiste em renegociar o cronograma de pagamento da dívida e seguir com a operação normalmente.
“Os credores não acreditam que buscar uma venda a essa altura seria capaz de recuperar o principal, e orientaram as devedoras a focar no crescimento orgânico em vez elevar despesas com marketing e vendas”, dizem os executivos no documento protocolado.
Desde novembro, segundo o material, há disputas entre o acionista e os executivos. Estes acusam os controladores de tentar obstruir o repasse de informações fundamentais aos credores, por exemplo. Diante da resistência dos executivos, o Partners Group então manobrou para retirar os responsáveis pela fundação do Seabras-1 Larry Schwartz (CEO), Roger Kuebel (CFO) e Andrew Bax (COO) das posições que ocupam como gestores.
Em janeiro, Schwartz, Kuebel e Bax conseguiram um mandado de segurança suspendendo os direitos políticos do Partners Group no conselho e, assim, retornar a suas posições na Seabras 1 Bermuda.
A configuração administrativa da Seaborn permite que tais disputas aconteçam, impedindo que o controlador seja capaz de simplesmente trocar o comando operacional da empresa. A equipe funciona como uma entidade independente do controlador, tendo sido contratada para tocar os negócios desde a criação do cabo até sua gestão após a entrada em operação. Embora dependente do controlador para o uso de sistemas, por exemplo, os gestores da empresa tiveram autonomia para buscar credores para a construção do cabo, assim como para traçar as estratégias de crescimento e renegociar a dívida.
O processo ressalta, ainda, que qualquer tentativa de retirada dos executivos incorre em cláusulas do contrato firmado entre eles e os acionistas que prevê indenização e imunidade legal. Por fim, eles pedem que a Justiça proteja não apenas a empresa durante a recuperação judicial, mas bloqueie qualquer tentativa de processo contra os executivos, uma vez que eles mantêm a operação do cabo.
O Seabras-1 liga o Brasil aos Estados Unidos. Tem capacidade de 72 Tbps, e custou US$ 420 milhões. Foi construído pela empresa Alcatel Lucent Submarine, e está em operação desde 2017. Quando iniciou-se a recuperação judicial, a empresa ressaltou que o surgimento de concorrentes, associado à recessão no Brasil, impactaram a demanda e a expectativa de retorno no curto prazo com a infraestrutura.
