Qualcomm é condenada por práticas anticompetitivas nos EUA

Empresa terá de renegociar contratos e retirar clausulas de exclusividade. Advogados vão recorrer.

A Justiça da Califórnia (Estados Unidos) condenou a fabricante de chips Qualcomm por práticas anti-competitivas. Segundo a decisão, da juíza Lucy Koh, os contratos de licenciamento da empresa “estrangularam competidores no mercado de modems CDMA e LTE premium por anos, prejudicando rivais, produtores de smartphones e consumidores”.

A condenação manda a Qualcomm renegociar seus contratos de licenciamento. Diz também que a empresa ficará sob monitoramento por sete anos, devendo entregar relatórios anuais sobre suas práticas de mercado à FTC. A empresa também foi proibida de fechar contratos que façam dela a fornecedora exclusiva de chips para modems e obrigada a ceder patentes essenciais a concorrentes sob termos “razoáveis”.

O processo foi iniciado pela Federal Trade Commission (FTC), autoridade que regula a competição no país, em janeiro.

Em nota, Don Rosenberg, VP executivo da Qualcomm, manifestou contrariedade com a decisão. “Nós discordamos fortemente das conclusões da juíza, de sua interpretação dos fatos e de como aplicou a lei”, disse. Os advogados da empresa vão recorrer da decisão na instância superior e já entraram com pedido de liminar para suspender o veredicto da corte da californiana. (Com noticiário internacional)

Avatar photo

Da Redação

A Momento Editorial nasceu em 2005. É fruto de mais de 20 anos de experiência jornalística nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações. Foi criada com a missão de produzir e disseminar informação sobre o papel das TICs na sociedade.

Artigos: 10667