Quais serão os próximos conselheiros da Anatel?
Uma disputa acontece nos corredores da Anatel em Brasília. A indicação dos conselheiros definitivos para os postos de Moisés Moreira (vago desde 2023) e de Artur Coimbra (cujo mandato termina no começo de novembro), da Anatel, deve acontecer em fevereiro, após a eleição dos novos presidentes de Senado e Câmara, apostam interlocutores ouvidos pelo Tele.Síntese. Enquanto isso, os dois assentos não vão ficar vazios: serão ocupados por substitutos.
A grande questão que intriga servidores é “quais”? Atualmente conselheira substituta de Moisés Moreira na Anatel, Cristiana Camarate deve deixar o posto por cumprir seis meses no cargo. Pela lista tríplice do governo, em seu lugar assume Daniel Albuquerque, superintendente de Administração e Finanças.
Mas com a saída de Coimbra, Camarate talvez não desmobilize seu gabinete e seja mantida como substituta dele, só mudando de “cadeira”, portanto. Pela ordem da lista tríplice, ela iria para o fim da fila, e assumiria Vinícius Caram no lugar do conselheiro que sai em novembro.
A questão envolve uma alteração na ordem da lista de substitutos, quando o conselheiro Alexandre Freire defendeu uma inversão para que Camarate passasse à frente dos demais para ampliar a representatividade feminina no colegiado, o que foi aprovado por unanimidade.
Mas há um debate dentro do governo mais amplo sobre os conselheiros substitutos da Anatel. Devido às alterações nos cargos das agências reguladoras promovidas na última mudança da lei que disciplina os reguladores, em 2019, ainda não está pacificado o entendimento sobre o critério para a prioridade na lista tríplice dos substitutos, se tempo de função, tempo de casa, idade ou tudo junto.
Atualmente, pelo entendimento da Anatel, a vaga do dia 4 de novembro será de Caram. Mas há quem defenda que seja adotado o conceito de outras seis agências. O mais provável é que Baigorri indique o substituto, caso a AGU até lá não pacifique a questão, antes do fim do mandato de Coimbra, em 4 de Novembro. (Com Miriam Aquino)
