Quadros assume Anatel com a missão de resolver a recuperação da Oi

4 de outubro de 2016 | 18:17

Juarez Quadros quer a Anatel assumindo um papel mais pró-ativo na condução do processo de recuperação judicial da Oi. Ele quer assegurar os direitos dos consumidores e acena que vai negociar para que o governo feche uma posição única para os créditos. Ele teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado por 49 senadores.

Juarez Quadros vai assumir a presidência da Anatel com duas prioridades, disse ele hoje, 4, aos jornalistas: promover uma reforma na estrutura administrativa da agência; e acompanhar, com atenção redobrada, o processo de recuperação judicial da Oi. Ou, em outras palavras, a agência reguladora vai passar a ter um papel muito mais ativo no processo de recuperação da empresa ao que estava adotando até agora. (Ressalvado o ativo e cuidadoso acompanhamento do conselheiro Igor de Freitas)

” A Oi é a maior concessionária brasileira. Infelizmente, foi um desastre econômico. Ela está em recuperação judicial, com uma dívida fabulosa e, por isso, precisa de uma atenção redobrada”, afirmou o executivo.

Para ele, o interesse do consumidor é o primeiro a ser preservado. E garantir a continuidade da prestação dos serviços deve ser o principal objetivo da agência reguladora. Mesmo o governo contando com representantes que têm diferentes papeis junto à empresa – ora integrante da sociedade (por intermédio BNDES), ora como credor (via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) ou como regulador (pela Anatel),- Quadros defende que a atuação do governo deva ser uníssona, de Estado.

E, depois de protegidos os direitos dos consumidores, ele defende que devam ser preservados também os interesses dos credores, sejam os credores públicos, sejam os privados. ” A Oi é a maior operadora fixa, de banda larga. A nossa atenção deve ser para o consumidor, para a qualidade do serviço. Depois dessa prioridade, a outra questão deve ser a do governo ou dos créditos que o governo tem a receber. O outro nível de crédito é o dos credores privados que estão no processo”, disse ele.

No entender do executivo, já que já foi feito o pedido de mediação, quando a Anatel e a AGU foram instadas a se manifestar, esse será o momento, entende ele, para a agência começar a articular as alternativas.

Aprovação pelo Senado

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 4, a indicação de Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, para o cargo de conselheiro e presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, 49 senadores aprovaram a indicação, seis foram contrários e houve uma abstenção.Sua indicação para o mandato até 2018 precisa ser publicada no Diário Oficial da União.