PSL pede a retirada do PL das Fake News da pauta do Senado
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), anunciou hoje, 25, que irá apresentar requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei das Fakes, o PL 2630/20 para evitar a votação da matéria na sessão remota do plenário da Casa que começou às 17h.
Em sua conta no Twitter, o parlamentar antecipou que irá votar contra o PL, caso o seu requerimento seja indeferido. “As Fake News devem ser sim combatidas, mas não podemos aprovar nenhuma lei que censure as redes sociais e inviabilize a liberdade de expressão”, reclamou.
Em live, Olimpio afirmou que os senadores não podem tratar do assunto dominados pela emoção por serem alvos constantes de ataques nas redes. Também criticou o fato de o substitutivo de Coronel ter sido apresentado há menos de 24 horas. “Não me sinto seguro tecnicamente a votar”, comentou o parlamentar.
Prorrogação
A respeito do tempo curto para análise do relatório, o autor do PL, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), afirmou hoje que a proposta já está pronta para votação. Ele afirma que o relator retirou os pontos mais polêmicos e viabilizou a votação da matéria. “A gente acredita que o projeto está maduro, tem condições de ser votado”, disse ele em live.
“Me parece que o tempo é suficiente para análise. Se houver na reunião virtual alguma análise nesse sentido de mais tempo, eu não vejo nenhum tipo de problema. Não há uma gincana para fazer aprovação de projetos, mas também não tem sentido fazer uma postergação indefinida.”
Pressa eleitoral
A votação do projeto de combate à disseminação de fake news nas redes sociais divide posições divergentes sobre a deliberação da matéria com base em substitutivo apresentado pelo relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD/BA).
Prioridade à votação do PL foi assegurada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com apoio também de partidos da oposição, a exemplo do PT. Alcolumbre trabalha para agilizar a votação do texto, de forma que as novas regras sejam aplicadas na campanha das próximas eleições para blindar os parlamentares e candidatos a ofensivas nas redes sociais e em plataformas de mensagens instantâneas, em especial o WhatsApp.
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