Produtores pedem à Anatel que aguarde a decisão do STF sobre canais lineares
A Brasil Audiovisual Independente (Bravi) enviou correspondência ao conselheiro Moisés Moreira, relator na Anatel do processo sobre a oferta de canais lineares de TV na internet, com o pedido de que a agência aguarde a deliberação acerca de ação movida sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. A Brasil Audiovisual Independente (Bravi) reúne 670 produtores em 21 estados,
No caso de não atendimento dessa solicitação, a entidade pede que “ao menos se reconheça tanto a necessidade de devolução dos autos à fase de instrução (técnica e jurídica)”. Quer que a agência considere que, em função da pandemia do Covid-19. a inviabilidade de deliberação por meio de Circuito Deliberativo da Anatel, o que limita as possibilidades de contribuições inclusive por meio de audiências com os conselheiros da agência. Para acessar a manifestação, clique aqui.
