Prioridades do Funttel vão a consulta pública
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu nesta terça-feira, 4, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades no uso do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa+ Brasil, até 4 de setembro.
A consulta pública aborda três temas:
- Comunicações Ópticas: incluindo tecnologias quânticas e fibras multi-core;
- Comunicações Móveis: topologias dinâmicas de rede e tecnologias além dos limites de Shannon; e
- Redes Programáveis, Descentralizadas e Seguras: IoT, chip para transmissão por Radiofrequência (RF), Virtualização de Redes, Metaverso e IA.
O MCom quer saber quais desses temas deveriam receber prioridade na alocação de recursos públicos para apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Esta é uma das questões sugeridas na consulta.
O questionário também aborda quais são as áreas que ainda não estão no radar do ministério e deveriam receber mais atenção. Acesse a íntegra neste link.
Expectativa
De acordo com estimativa do Conselho Gestor do Funttel, o fundo deve investir R$ 1,1 bilhão até 2025. Apenas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão repassados R$ 686,3 milhões entre os anos de 2023 a 2025.
Para este ano, os valores aplicáveis chegam a R$ 186,3 milhões. Para 2024 e 2025, os valores estimados são de R$ 250 milhões em cada ano, condicionados à aprovação das leis orçamentárias anuais dos exercícios correspondentes.
Serão contemplados os planos de inovação de fornecedores e operadoras que visem o fortalecimento das competências e competitividade de empresas inovadoras. Poderão ser financiados até 100% dos itens apoiáveis, de acordo com as políticas operacionais do agente financeiro.
Há previsão de financiamento de capital de giro associado ao projeto, limitado a 30% do valor financiado, conforme política operacional do BNDES, pelo prazo de 10 anos. Assim como a ampliação da capacidade produtiva para bens e serviços, visando o fortalecimento da competitividade e da geração de empregos por empresas por meio do financiamento de projetos de modernização e de expansão de capacidade produtiva.
