ABTA compartilha estratégias no combate à pirataria audiovisual
Jonas Couto, diretor da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) detalhou, em participação na Live Tele.Síntese 2022, transmitida nesta segunda-feira,18, as iniciativas de combate à pirataria realizadas pela organização. As ações auxiliam a identificação de ofertantes de conteúdo ilegal.
Couto explica que a ABTA tem investido em uma estratégia público-privada, em cooperação com órgãos como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Receita Federal, Ministério Público, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre outros.
“Nós entendemos que existiam ali grandes parceiros, que a gente precisaria construir essas relações para que juntos nós pudéssemos ter alguma chance contra este mal que aflige toda a sociedade brasileira”, afirmou o diretor.
A associação estruturou núcleos de informações técnicas e operações, que atuam na articulação com os órgãos. “Nós temos projetos de desativação de assinantes que estão usando assinaturas legais para alimentar operações piratas ilegais, como caixinhas, aplicativos, sites”, explica Couto.
O diretor destaca os riscos que a atividade ilegal envolve. “Estamos diante de um crime que é enquadrado como violação do direito autoral, que está previsto no Código Penal brasileiro. A gente foi usando esse enquadramento jurídico para mais e mais tentar alcançar essas operações por trás dessas ofertas ilegais, e muitas vezes foi se deparando com o envolvimento de milícias, com crime organizado”, disse.
Maneiras de combater
Questionado sobre quais seriam as estratégias para tirar a oferta pirata da prateleira, Couto explica que há dois principais caminhos. “O primeiro é a desativação desses assinantes”, ou seja, daqueles que contratam o serviço legal para, com ele, ofertar o conteúdo pirata.
O segundo caminho é o bloqueio na infraestrutura, a negativa de acesso a IPs e DNSs. “Existem formas de se conseguir fazer isso, inclusive se respeitando o Marco Civil da Internet”, conta o diretor.
De acordo com Couto, as medidas de combate à pirataria estão se aprimorando. “É um processo de amadurecimento que estamos vivenciando, a ponto de, neste ano, conseguimos já uma ordem judicial dinâmica. O que significa que não preciso mais voltar ao juiz para pedir pra ele me autorizar um novo bloqueio de um novo DNS daquele mesmo alvo”, afirma Couto.
“A pirataria audiovisual tem que deixar de ser romantizada, a pirataria como um todo. Estamos falando de muito mais males do que benefícios. Do ponto de vista do ordenamento social, nós nunca teremos uma sociedade organizada se continuarmos compactuando que esse é um caminho positivo”, finaliza.
