Presidente do Senado adia decisão sobre PLC 79
O PLC 79, que reformula o modelo de telecomunicações brasileiro, voltou ao Senado na noite de ontem, mas o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ainda não se decidiu sobre qual trâmite adotar. A oposição luta para que o projeto seja discutido e votado em plenário. O governo quer o envio, logo, às sanção de Michel Temer.
Oliveira parece não ter pressa para determinar o destino do texto. “[Minha] Decisão é reunir a mesa, discutir, antes de trazer qualquer questão para o plenário, tendo em vista que há medida liminar do ministro Barroso, que não houve ainda julgamento pelo STF”, afirmou Oliveira durante a sessão parlamentar, nesta quinta-feira, 09.
Oportunidade
Enquanto o impasse da tramitação permanece, outros senadores enxergam oportunidade de acrescentar ao PLC 79 emendas e apensar projetos relacionados às obrigações das operadoras, se de fato for ao plenário. É o caso do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor de projeto de lei que obriga operadoras móveis a oferecer sinal nas estradas, o qual deseja incorporar ao novo marco legal do setor. “Estamos num momento, num ambiente propício, para introduzir essa obrigatoriedade”, disse à Rádio Senado. (Com Agência Senado)
