Anatel autoriza a Hispasat explorar satélite estrangeiro no Brasil

A Anatel autorizou a Hispasat a explorar o satélite estrangeiro 30W-6, que ocupa a posição orbital 30º Oeste, para prover serviços de telecomunicações no Brasil até julho de 2022. O artefato vai substituir o Hispasat 30W-4, ao qual foi outorgado o direito de prover capacidade espacial no país até dia 30 de junho deste ano.

O novo satélite Hispasat 30W-6 é um híbrido, com carga útil nas Bandas C e Ku planejada (Apêndice 30B), e não planejadas nas Bandas Ku e Ka. No Brasil, no entanto, a empresa indicou no pedido apenas subfaixas de radiofrequências nas bandas C e Ku planejadas e Ku não-planejada. “Caso posteriormente deseje prover capacidade sobre o território brasileiro utilizando subfaixas da Banda Ka, será necessária uma avaliação técnica complementar”, afirma agência em análise.

A agência considerou desnecessária a realização de licitação no caso, entendendo que a empresa espanhola atendeu as condições requeridas pela regulamentação. O preço público a ser cobrado é de R$ 607,8 mil.