Presidente da Anatel avisa que edital de 5G não se subordina à venda da Oi
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, acha factível que o edital de venda das frequências de 5G seja lançado em dezembro deste ano, e avisa que nem o “timing” para o seu lançamento nem a quantidade de espectro a ser vendida estará vinculada a qualquer movimento de fusão ou aquisição de empresas.
“A quantidade de espectro a ser vendida no leilão de 5G não será alterada por uma fusão ou aquisição. E o timing do edital tão pouco pode ficar subordinado a uma eventual fusão e aquisição envolvendo a Oi”, afirmou o executivo, ao Tele.Síntese.
Morais manifestou essa posição em contraposição a avaliações do mercado e do governo de que a concretização da venda da Oi Móvel – conforme hipótese prevista no plano de recuperação da empresa – iria interferir no leilão e na modelagem de venda dos diferentes blocos de frequências.
Para Morais, o desenho do edital lançado para consulta pública poderá ser alterado em sua versão final, até porque, argumenta, “os termos do edital estão lá para serem aprimorados”. O principal debate é justamente saber qual o tamanho e como será o fatiamento da frequência de 3,5 GHz, a que é dedicada para o 5G, entre as diferentes faixas a serem vendida.
Inicialmente, a Anatel queria colocar à venda 300 MHz desse espectro, mas no final do ano passado as operadoras de celular apresentaram a proposta para que fossem vendidos 100 MHz a mais, espectro que seria retirado das operadores de satélite.
Essa proposta visa equacionar o problema da interferência que a tecnologia 5G poderá provocar nos sinais de TV aberta via satélite, as TVROs, ao invés de fazer com que esses sinais de TV sejam deslocados para a banda Ku dos satélites geoestacionários.
“Estou bastante otimista em relação aos 100 MHz adicionais na frequência de 3,5 GHz. Estamos aprimorando o caderno de testes que foi feito em várias mãos”, afirmou.
ISPs
O presidente da Anatel afirmou ainda que não há resistências de sua parte quanto à participação dos operadores regionais, ou os ISPs (Internet Service Provider) no leilão. A primeira proposta de edital, formulada pelo conselheiro Vicente Aquino reservava 50 MHz em 14 regiões para esses operadores, que não iriam desembolsar recursos, mas apenas investir na construção da infraestrutura.
A proposta que foi para a consulta pública reserva 60 MHz para as empresas de pequeno porte e divide o país e menos regiões, além de estabelecer desembolso em dinheiro, além da obrigação de cobertura.
“É importante a participação dos ISPs. Até porque competição é um atributo muito caro para a agência, além de trazer ainda mais atratividade para o edital” O que temos que discutir é a granularidade”, enfatizou.
Ele assinalou que se as áreas a serem vendidas – a Abrint reivindicava, por exemplo que se vendessem frequências de 3,5 GHz por município – forem muito pequenas, haveria um problema de sincronização dos diferentes operadores com tamanhos distintos em espectros distintos.
“O que não queremos é repetir o edital de sobras de frequências de 2,5 GHz”, concluiu. Fazendo referência à licitação promovida pela agência em 2017 exclusivamente para os ISPs que acabou não vingando, pois as empresas não lançaram os serviços no tempo estipulado e a Anatel deu início à retomada das frequências.
