Prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro vão suspender serviço Uber Moto
A Uber lançou, na quinta-feira, 5, o serviço Uber Moto nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A modalidade de transporte permite que o passageiro faça viagens de moto com um motorista parceiro por um preço mais em conta do que o UberX, a opção de carro mais barata.
As prefeituras das duas maiores cidades do País, no entanto, já se manifestaram no sentido de suspender o serviço.
A administração paulistana indicou que, como o serviço de transporte remunerado de passageiro por motocicleta não é regulamentado na capital paulista, suspenderá, temporariamente, o funcionamento do Uber Moto. Um decreto de suspensão, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes, será publicado no Diário Oficial no sábado, 7.
A prefeitura paulistana destacou que decidiu interromper o serviço provisoriamente em função da segurança dos motociclistas, da redução no número de acidentes fatais no trânsito e do impacto no sistema público de saúde.
Além disso, um Grupo de Trabalho (GT) será formado para debater o tema com representantes da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) e da Uber. “O objetivo será discutir sobre como a atividade pode ser oferecida de forma legal e com a maior segurança possível para todos os envolvidos”, frisou a prefeitura, em nota.
No caso do Rio de Janeiro, a prefeitura carioca, por sua vez, destacou que vai “adotar as medidas cabíveis para impedir o uso de Uber Moto na cidade”.
“A empresa de mobilidade lançou mais um serviço em que visa somente o lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos”, afirmou a administração carioca, por meio de nota da Secretaria Municipal de Transportes.
POSICIONAMENTO DA UBER
A Uber informou que, após o lançamento nas duas cidades mais populosas do País, o serviço Uber Moto segue funcionando sem alterações. A modalidade, entretanto, não está disponível em todos os horários e regiões das capitais paulista e fluminense porque a plataforma expande a operação conforme cresce a oferta de motociclistas parceiros.
O serviço foi lançado em 2020 e, atualmente, está presente em mais de 160 municípios, incluído, desde o fim de 2021, as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
A empresa afirmou, em nota, que as viagens de Uber Moto seguem as regras federais para o transporte individual de passageiros, citando a Lei 13.640/2018 e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
“A Uber cumpre a lei, defende a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia para o benefício de todos e segue à total disposição dos municípios para debater, dialogar e contribuir para a construção de um eventual marco regulatório para essa modalidade, assim como faz em diversas cidades por todo o Brasil”, pontou a empresa de transporte por aplicativo.
[Matéria atualizada às 19h54 com adição de informações sobre a publicação do decreto da Prefeitura de São Paulo]
