PPPs pedem ajustes no acesso ao Fust e Aprender Conectado
Provedores de serviços de internet (ISPs) querem que mecanismos de acesso a recursos públicos para investimentos em rede, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e políticas públicas para conectividade de escolas, como o programa Aprender Conectado, sejam revisados para facilitar a adesão de Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Na avaliação dessas empresas, as exigências atuais ainda dificultam o acesso a programas de financiamento.
Durante o INOVAtic, evento promovido pelo Tele.Síntese nesta quinta-feira, 26, em Guarulhos (SP), o diretor de Relações Institucionais da Alloha Fibra, Leandro Salatti, destacou que “o acesso aos recursos do Fust vem transformando o setor”. No mês passado, a empresa, cujas operações comerciais são realizadas sob a marca Giga+, obteve R$ 148 milhões em crédito do Fust, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para expandir a rede de banda larga no Maranhão e no Pará.
“O Fust está funcionando, mas há desafios. É preciso ter qualidade de informação financeira, de crédito e apresentar garantias. Isso limita um pouco o uso do recurso. Não são todas as empresas que conseguem garantir”, afirmou Salatti.
O executivo da Alloha ainda indicou que, com o BNDES, a empresa está trabalhando em um segundo projeto, também para os estados do Maranhão e Pará.
No mesmo painel, Leonardo de Lima Gomes Filho, diretor presidente da Proxxima, provedor que garantiu R$ 88 milhões por meio do fundo de telecom, disse que a empresa tem interesse em captar mais recursos, mas também tem que lidar com os limites previstos no Fust.
“No casa da renúncia fiscal, estávamos limitados ao potencial que o Fust prevê recolher nos próximos três anos. A Proxxima poderia atender 300 cidades, mas protocolamos apenas 33”, relatou.
Na opinião de Gomes Filho, com ajustes no Fust e nos editais da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), responsável pelo Aprender Conectado, os pequenos provedores conseguiriam rapidamente conectar todas as escolas públicas do País, a exemplo do que foi feito com as unidades básicas de saúde (UBSs) durante a pandemia.
“Em relação ao acesso ao BNDES direto, muitos PPPs não conseguem por questões de balanço [financeiro] e garantiras. Então, um fundo garantidor é fundamental para acessar os recursos do BNDES-Fust”, sugeriu.
Luís Fernando Volpato, diretor da Coprel Telecom, cooperativa de infraestrutura que atua no interior do Rio Grande do Sul e levantou R$ 32 milhões via Fust, apontou que o fato de a organização já ter tido uma relação comercial com o BNDES no passado ajudou no processo de captação de recursos. “Já tínhamos feito um acordo com o BNDES. Então, o banco já tinha os nossos dados. Foi muito mais fácil”, assinalou.
Incentivos alternativos
Ricardo Sérgio Martins, head de Programas de Aceleração de Startup do Sebrae, disse que a organização também pode contribuir com o mercado de banda larga. O serviço costuma apoiar o desenvolvimento de startups e publicar editais para ofertas de pequenas empresas.
“Pesquisamos problemáticas. Se entendermos que [acesso à] internet é uma delas, abrimos um edital para oferta do serviço. O ofertante ganha na venda por volume”, disse Martins.
