Positivo Tecnologia vai fornecer 180 mil urnas eletrônicas para o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem, 23, que escolheu a Positivo Tecnologia como fornecedora de 180 mil urnas eletrônicas. A licitação começou em 2019, e foi encerrada no começo deste mês. Pelo contrato, a fabricante paranaense poderá receber até R$ 800 milhões, o que significa custo unitário de cerca de R$ 4,44 mil por aparelho fornecido.
A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque os equipamentos não serão utilizados para o pleito deste ano, pois não há mais tempo hábil para fabricação e programação. Eles começam a ser fabricados agora, mas devem se colocados em uso apenas nas eleições de 2022.
O TSE não é obrigado a comprar todas as urnas, no entanto. O valor é o teto da aquisição. Quanto será gasto pelo tribunal por ano, até as eleições, dependerá do orçamento do TSE.
A compra foi realizada com a intenção de substituir parte das urnas feitas em 2006 e 2008 a serem usadas ainda neste ano. Mas, conforme o TSE, atrasos do processo licitatório atrasou a definição. Todas as proponentes chegaram ser desqualificadas, mas recorreram. Após reapresentação de protótipo e preços, a Positivo saiu vencedora da disputa. Também participou da licitação o Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic do Brasil.
O tribunal garante que, embora parte do parque de 470 mil urnas existentes tenha chegado ao fim da vida útil, as eleições devem transcorrer sem problemas, uma vez que há equipamentos suficientes. O contrato de fornecimento com a Positivo tem validade de 12 meses.
